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sábado, 15 de setembro de 2012

Equador defenderá a povo waorani de coleta ilegal do seu DNA



Um comitê jurídico equatoriano levará a tribunais internacionais a denúncia sobre a coleta de amostras de DNA do povo waorani por parte de enviados do Instituto Coriell, dos Estados Unidos.

A decisão de empreender esta ação se originou em uma reunião entre representantes dessa comunidade originária e o presidente Rafael Correa, que expressou que não permitirá que isto fique na impunidade.
Depoimentos de membros desta nacionalidade confirmaram que em 1991 dois estadunidenses extraíram sangue de alguns deles com o pretexto de examinar sua saúde.

Por sua vez, o Instituto Coriell, com sede em New Jersey, confirmou em sua página digital que tinha 36 amostras desse material genético waorani, mas negou que as obteve ilegalmente.


Patricio Benalcázar, da Defensoria do Povo, afirmou que este caso servirá para estabelecer um precedente e proteger os patrimônios naturais ou biológicos do Equador.
Explicou que para promover uma ação legal, será preparada uma equipe de advogados, e provavelmente de antropólogos, a fim de processar às pessoas que tomaram as amostras sanguíneas e também para levantar informação complementar.

Benalcázar explicou que os institutos implicados se encontram nos Estados Unidos, motivo pelo qual se examina a táctica para empreender as ações legais.

Espera-se que nas próximas duas semanas seja definida a composição da comissão jurídica encarregada de levar o caso e defender a causa equatoriana na arena internacional.

Várias instituições estatais colaboraram com mecanismos para esclarecer o fato, como o Ministério de Saúde e de Patrimônio e o Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual.

Recentemente, a ministra Coordenadora do Patrimônio, María Fernanda Espinoza, informou que estão trabalhando na busca de um modelo para impulsionar o processo legal contra os implicados neste delito.

Descreveu que isso ocorreu em momentos nos quais o Estado equatoriano estava ausente da Amazônia e a empresa petroleira Maxus, com o pretexto de cuidar a saúde dos waoranis, extraía seu DNA com fins de pesquisa e de comercialização.

Deste modo, considerou, violaram as leis de bioética e atentaram contra a integridade dessa nacionalidade e o direito à consulta entre seus membros.

Os waoranis ou huaoranis (também chamados sabela, auishiri, auca e huao) são um povo ameríndio que habita o noroeste da Amazônia equatoriana.

Por séculos defendem seu território ancestral de inimigos indígenas e coloniais.




Fonte: Prensa Latina

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