O BRASIL E SEU ESTRATÉGICO NIÓBIO

O nióbio serve hoje para manter o domínio tecnológico e a qualidade de vida dos países da OCDE. Sem nióbio não existiriam aços especiais, supercondutores, ligas para os programas espaciais mundo afora; talvez nem aviões a jato ou satélites.

As reservas nacionais medidas de nióbio (Nb2O5) aprovadas pelo DNPM totalizam 212.487.575 t de minério, com teor médio de 2,02%, ou 4.302.248 t de nióbio contido. Elas estão concentradas nos Estados de Minas Gerais (73,11%), Amazonas (25,42%) e Goiás (1,47%).

Analisando o total de reservas nacionais de nióbio, o percentual de participação dos Estados, com relação à soma de suas reservas medida, indicada e inferida, aponta em primeiro lugar o Amazonas, cujas reservas de nióbio representam 87,36% do total do país e estão localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira.

Em Minas Gerais, atingem a 12,47%, distribuídas entre os municípios de Araxá (391.993.876 t) e Tapira (21.590.000 t); e em Goiás as reservas de nióbio coluvionar totalizam 0,18%, situadas no município de Ouvidor, com 3.870.047 t, e Catalão, com 1.997.476 t.

Ou seja, das reservas mundiais de mais de 4,4 milhões de toneladas efetivas, o Brasil possui SÓ 4,3 milhões de toneladas, ou 98% do total. Mesmo assim, a produção mundial aproximada de nióbio é de 90% no Brasil e 10% no Canadá.

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão no Amazonas (São Gabriel da Cachoeira) e em Roraima (na famosa Reserva Raposa – Serra do Sol).

São Gabriel da Cachoeira está localizada bem próximo à fronteira com a Colômbia. Esse município deteria, de acordo com o próprio governo, 2,9 bilhões de toneladas do minério.

Considerando-se apenas o teor médio nacional de 2,02 %, seriam inimagináveis 58,58 milhões de toneladas do minério que, cotado a US$ 180,00 O QUILO, com alto grau de pureza – 99,9% -, valeriam espantosos US$ 10,544 trilhões. Isso mesmo! Mais de US$ 10,5 TRILHÕES, ou 5 vezes nosso PIB de 2010!

Entendem agora que é muito barato para os EUA gastarem algumas centenas de milhões de dólares na montagem dessa estrutura toda (as bases na Colômbia) e estarem "do lado" de um tesouro dessas proporções?

Agora, o Brasil, sendo virtualmente o único detentor do nióbio no mundo, não deveria estabelecer o preço desse minério no mercado de acordo com seus próprios interesses?

Não deveríamos, ao invés de exportar minério bruto, atrelar o abastecimento mundial desse mineral estratégico à mais ampla transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para a nossa indústria?

Não teríamos, dentro de alguns anos e com maciços investimentos em educação/qualificação profissional, a capacidade de abastecer o mundo com ligas metálicas dos mais variados tipos 100% Made in Brazil?

Na comparação que fazemos sempre entre o petróleo cru no barril e o petróleo já com valor agregado em 40 vezes, um barril equivalente saltaria de US$ 100 para US$ 4 mil.

Como o valor do nióbio é muito mais estratégico para a humanidade que forminhas de plástico para guardar alimentos no freezer, podemos multiplicar essa agregação, digamos, só para dar uma ideia da bobeira brasileira, em mais 5 vezes = 40 x 5 = 200.

Isso se usarmos o metal para fins mais nobres e de alto valor científico do que tubos transportadores de água e petróleo a longas distâncias. Como exemplo, sabemos que o nióbio se converte em um supercondutor quando reduzido a temperaturas criogênicas.

Portanto, nessa comparação entre o nióbio bruto e puro com valor agregado em 200 vezes, esse quilo equivalente saltaria de US$ 180 para US$ 36 mil. Assim, nossas reservas de nióbio hoje estimadas em algo como US$ 10,5 trilhões passariam a ser tratadas pelo valor de US$ 2,1 QUADRILHÕES. Esse minério agregado valeria 1 mil vezes o PIB brasileiro de 2010.

A FUNÇÃO DO LEGISLATIVO

Essas opções de recursos também poderão ser desenvolvidas e apresentadas à avaliação do LEGISLATIVO no próximo Congresso Nacional, que poderá criar leis específicas para a destinação de verbas para os 3 Comandos e o Ministério da Defesa já a partir de 2012.

Ressalte-se que o Congresso deverá aprovar uma Lei que vincule a devida aplicação de todos os recursos, impossibilitando cortes futuros de terceiros de modo a não prejudicar, irresponsavelmente, o planejamento e seus empreendimentos construtivos de longo prazo. Outra opção, recentemente levantada, refere-se ao recolhimento direto desses impostos do MD junto aos seus pagadores.

Esse será um enorme progresso e uma vitória para qualquer planejamento a ser feito no Brasil, inclusive sobre os absurdos, irresponsáveis e irrecuperáveis contingenciamentos de projetos (como o do FX-2) sendo feitos desde 2003, e mais ainda sobre os Royalties da MB.

Ressalte-se, por último, que o Projeto de Lei nº 5.520/2001, do ex-Deputado Federal Clementino Coelho (PPS-PE), retira dos municípios e estados produtores de petróleo os benefícios dos Royalties advindos da Plataforma Continental, basicamente, pelo mal uso que vem sendo feito de tão importantes verbas.

Reconhecidamente, os Municípios beneficiários nem de longe aplicam esse dinheiro como deveriam, já que ele não vem sendo empregado em saneamento e melhoria urbana, e muito menos em saúde e políticas sociais.

A maioria apresenta problemas como fraudes, corrupção e tráfico de influência, tudo rezando pela manutenção dos elevados índices de miséria e desajustes sociais de toda ordem.

Passariam a receber tais Royalties o Comando da Marinha, o Ministério da Ciência e Tecnologia e um fundo especial para os Municípios e Estados da federação para distribuição, sob um argumento simples: os recursos naturais pertencem à União e por isso todos os entes da federação deveriam ser beneficiados. Encontra-se hoje arquivado à espera de momento oportuno e interessados, caso seja necessário.

Fonte: http://www.defesabr.com/MD/md_recursos_origem.htm#Niobio
Retirado do site walfredo.net